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Eduardo Augusto Pohlmann
Publicações
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)
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Artigos (6)
Eduardo Augusto Pohlmann
Artigo ·
há 5 anos
A percepção das saliências na argumentação jurídica
Introdução Como um juiz decide um caso? Esta simples pergunta tem gerado uma infinidade de discussões, e em torno dela têm gravitado teorias muito díspares sobre a natureza e a função do direito. A...
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Eduardo Augusto Pohlmann
Artigo ·
há 5 anos
Uma análise dos reflexos da vulnerabilidade sobre a responsabilidade do consumidor
INTRODUÇÃO [1] All deep thought begins and ends in the attempt to grasp whatever touches one most immediately. [2] Em um recente acórdão [3] do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, versando...
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Eduardo Augusto Pohlmann
Artigo ·
há 5 anos
Uma modesta contribuição para a discussão sobre a distinção entre regras e princípios
Introdução Nenhum tema recebeu mais atenção nos últimos anos na dogmática jurídica, especialmente nas áreas de direito constitucional e teorias da argumentação e interpretação do que a distinção...
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Eduardo Augusto Pohlmann
Artigo ·
há 5 anos
A reforma do currículo e o ensino da Constituição nas escolas
Não é exagero dizer que a questão do currículo escolar é uma das mais importantes que uma sociedade enfrenta. Seja por ser apontada como a única saída para o desenvolvimento nacional, seja pela sua...
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Eduardo Augusto Pohlmann
Artigo ·
há 5 anos
O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática
A sociedade contemporânea é marcada por divergências políticas profundas, que dizem respeito a questões fundamentais, como identidade, comunidade, autonomia, igualdade, questões de vida e de morte....
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Eduardo Augusto Pohlmann
Artigo ·
há 5 anos
O discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral: uma análise da teoria discursiva do Direito de Robert Alexy
1 Introdução A popularidade de Robert Alexy, nos últimos tempos, deveu-se, em grande parte, à sua conhecida teoria dos princípios, na qual o jusfilósofo alemão faz uma análise detalhada da distinção...
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